Ao planejar uma viagem para a praia, quem tem um animal de estimação acaba se deparando com um impasse: será que o pet também poderá curtir o passeio? Essa dúvida é recorrente e, se você não sabe o que fazer, a Olá Pet! te ajuda.
No geral, o Brasil não possui uma legislação federal que impeça a presença de pets em praias. Contudo, por se tratar de uma república federativa, o país permite que os estados e cidades elaborem leis locais e é por isso que a ida de animais de estimação à praia fica a critério dos governos estaduais e prefeituras.
Sendo assim, nossa primeira sugestão é que, quando estiver planejando uma viagem para um local litorâneo com seu pet, você coloque na lista de afazeres uma simples pesquisa para saber como a legislação local do destino lida com essa questão. A busca pode ser feita na internet ou por meio de uma ligação. Dessa forma, você se poupa de problemas posteriores, como multas e restrições.
É importante destacar que, por mais que a praia não aceite pets, os hotéis do local podem ser pet friendly. Portanto, se você não quer abrir mão daquela praia que sempre sonhou conhecer, mas também quer a companhia do seu animal de estimação, uma boa saída é encontrar uma hospedagem pet friendly – setor que tem crescido cada vez mais. Para isso, também é preciso confirmar essa possibilidade com antecedência, antes de fazer a reserva, e conhecer a política pet friendly do local.
Ainda assim, para quem quer colocar pés e patas na areia, aqui vão algumas dicas sobre as praias de São Paulo e do Rio de Janeiro, estados mais populares do nosso país.
São Paulo
São Paulo conta com belas praias, as quais tornam o destino um dos mais procurados durante as férias. Juntos, os litorais sul e norte do estado possuem cerca de 300 praias, entre as quais apenas algumas localizadas nas cidades de Santos e Caraguatatuba aceitam a presença de pets.
Em Santos, a legislação permite que cães e gatos entrem na praia apenas no colo de seus tutores. Já em Caraguatatuba, apenas cães-guia são autorizados, com previsão de multa para quem desrespeitar essa regra.
Outros destinos populares do litoral paulista, como Guarujá e Ubatuba, também contam com leis que não compactuam com pets nas praias. No Guarujá, uma legislação que já figura há 20 anos prevê multas a partir de R$ 300, enquanto em Ubatuba o valor pode chegar a R$ 250 mil!
Vale ressaltar, ainda, que algumas praias não deixam clara a proibição, mas isso não quer dizer que seja permitido curtir com o animal de estimação na areia e no mar. Na dúvida, leve seu pequeno apenas ao hotel, mediante confirmação antecipada de que o estabelecimento é pet friendly, é claro.
Rio de Janeiro
O Rio, que também é um destino muito procurado nas férias, tinha, até 2018, uma lei estadual que não permitia a circulação de pets na areia. No entanto, em setembro de 2019, foi sancionada uma legislação que autoriza a presença de animais de estimação na praia.
Agora, podem circular livremente pets vermifugados e vacinados acompanhados de seus tutores, os quais devem estar munidos de documentos que comprovem essas condições, bem como de utensílios necessários para recolher as eliminações que eles vierem a liberar na praia.
De acordo com o vereador Luiz Carlos Ramos Filho, autor da nova lei, o projeto apenas chegou para ordenar algo que já era corriqueiro. “Hoje, os cães não são tratados como objetos. Fazem parte da família. Precisamos adaptar a legislação a esta nova realidade. Com um espaço só para eles, se todos respeitarem as regras, teremos um ambiente muito mais democrático e harmônico, onde cada um vai respeitar o direito do outro”, afirmou Ramos Filhos em referência ao trecho da legislação que prevê a criação de espaços destinados a cães nas praias.
Animais de estimação nas praias ainda é um tema a ser explorado em diversos detalhes. Programe a viagem com seu pet ao litoral certificando-se da legislação e normas locais para você curtir o passeio com muita diversão e sem intercorrências.
Fique de olho nas dicas da coluna Olá Pet! na Qual Viagem!
Esse texto faz parte da coluna de Patrícia Moraes, CEO da Olá Pet!.
Fotos internas: Goo Jr (Instagram @googlethegolden)
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