Em todas as etapas de uma viagem de avião – do check-in no aeroporto ao desembarque –, passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) têm uma série de direitos assegurados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Isso vale para pessoas com deficiência, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com mobilidade reduzida.
Mesmo se sua condição for temporária, como uma fratura óssea ou rompimento de ligamento, você pode solicitar assistência especial para a companhia aérea que opera o seu voo. De preferência, você deve comunicar à empresa sobre suas necessidades no mínimo 48 horas antes da partida do voo. Mas, caso isso não seja possível, você pode solicitar atendimento especial no balcão da companhia aérea.
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Vale destacar que os PNAE têm sempre direito a atendimento prioritário, seja no check-in, no embarque ou em outras etapas da viagem. Se você tiver mobilidade reduzida, por exemplo, pode solicitar uma cadeira de rodas. E então um funcionário da companhia aérea ou do aeroporto vai te acompanhar durante todo o processo até o embarque no avião, passando pelos controles de fronteira e de segurança.
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Automaticamente, o sistema das companhias aéreas já registra a solicitação do PNAE também no voo de volta (desde que seja um voo da mesma empresa). Assim, você também terá assistência especial ao desembarcar da aeronave e nas etapas seguintes, como restituição de bagagem e controles de fronteira. Se você tiver voos com companhias aéreas diferentes, deve fazer uma solicitação para cada empresa.
No avião, o usuário de cadeira de rodas tem direito a assentos próximos ao corredor e à porta do avião. Equipamentos como bengalas, muletas e andadores são transportados gratuitamente e, dependendo das dimensões dos itens, levados na cabine de passageiros. Aliás, esses serviços prestados aos PNAE são todos gratuitos.
Saiba mais sobre os serviços de assistência especial oferecidos pelas principais companhias aéreas brasileiras:
Azul: voeazul.com.br/para-sua-viagem/servicos/assistencia-embarque-desembarque
GOL: voegol.com.br/pt/informacoes/assistencia-especial/pessoa-com-deficiencia-fisica
Outros países têm resoluções semelhantes às do Brasil. Antes da viagem, vale consultar o site da companhia aérea estrangeira ou do seu aeroporto de destino para obter mais informações sobre assistência especial e acessibilidade.
Mais informações em: anac.gov.br/assuntos/passageiros/acessibilidade
Texto por: Patrícia Chemin
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