O presidente da Azul, John Rodgerson, disse que esperará até a primeira quinzena de maio para fechar o negócio de US$ 105 milhões (R$ 404 milhões, na cotação de abril) referente à compra das operações da companhia aérea colombiana Avianca no Brasil. Pela proposta, a empresa brasileira vai adquirir 30 aviões da Airbus e 70 autorizações da homônima em pousar e decolar nos aeroportos nacionais.
“Os bons negócios têm que ser rápidos. A empresa precisa de uma solução rápida. Os credores, os funcionários precisam de solução rápida. Se o negócio se arrastar por mais tempo não vai ter negócio”, disse ao jornal Valor Econômico.
A Azul já anunciou que a compra, que ainda depende de uma análise dos ativos da Avianca por parte dos conselheiros internos, será feita por meio de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI), mecanismo para venda de ativos rentáveis de companhias que enfrentam problemas financeiros previsto na Lei de Falências e Recuperações Judiciais A ideia é desmembrar a Avianca e vender apenas uma fração da empresa, elaborada por meio da UPI, à Azul.
Além dos conselheiros da Azul, o negócio precisa ser aprovado pelos órgãos reguladores brasileiros, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelos credores da Avianca Brasil.
No ano passado, o ex-presidente Michel Temer autorizou as companhias aéreas brasileiras a terem participação ilimitada de capital estrangeiro em seus investimentos e receitas. Até dezembro, o governo impunha um limite de 20% de dinheiro do exterior nas empresas da aviação comercial nacionais. A decisão foi também uma reação ao pedido de recuperação judicial que a Avianca fez ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no começo daquele mês.
Com uma dívida de R$ 500 milhões com fornecedores e aeroportos, a empresa corre o risco de deixar de operar no país meses antes de entrar em vigor seu braço argentino, que promete oferecer voos low cost entre cidades do Brasil e da América do Sul. Mesmo assim, a Avianca é hoje a quarta maior companhia aérea em operação no país. “Isto resolve um dos principais problemas da aviação brasileira, que é a fonte de financiamento. Com isso, temos a oportunidade de ter a participação do capital estrangeiro no financiamento, independentemente de sua origem”, disse o então ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na ocasião, ele negou que a medida tenha sido tomada para socorrer a Avianca.
No começo de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que permitia à Anac solicitar o cancelamento das matrículas de aviões da Avianca. Na medida tomada pelo ministro João Otávio de Noronha, ele considera que a suspensão das matrículas ou apreensão das aeronaves comprometeria diretamente a viabilidade da recuperação econômica da empresa.
“Assim, a decisão impugnada acarreta, na prática, a proibição de uso das aeronaves pela empresa em recuperação, mas não a sua devolução às arrendadoras, resultando apenas em sua paralisação em solo e inviabilizando, em última medida, a continuidade das atividades de empresa cuja viabilidade econômica já foi reconhecida pelo juízo da recuperação com base nos elementos concretos do caso”, disse Noronha.
Em fevereiro, a Justiça já havia determinando a suspensão de ações judiciais ou administrativas contra a empresa, visando a apreensão de aeronaves, até a realização da assembleia geral de credores, marcada para a primeira quinzena de abril. A Avianca argumentou que a suspensão das matrículas ou apreensão das aeronaves poderia trazer prejuízo ao serviço público de transporte aéreo. Segundo a empresa, a suspensão das matrículas geraria prejuízo a cerca de 900 mil passageiros com passagens emitidas para voos entre 19 de fevereiro e 11 de abril de 2019.
Texto por: Agência com edição
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