No último sábado, 21, a Justiça Federal expediu decisão que revogou o pedido liminar do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que restringiu o acesso de turistas ao município de Ubatuba, por meio das rodovias federal e estadual, e que entrou em vigor na última sexta-feira, 20. Com a decisão, as barreiras que tinham o objetivo de impedir a entrada de turistas e deter a propagação da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na cidade foram retiradas das rodovias Oswaldo Cruz e Rio-Santos, agora liberadas para o tráfego de qualquer veículo. Já no âmbito estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou a liberação das estradas estaduais e a retirada imediata da Polícia Rodoviária Estadual que prestava apoio à ação municipal.
Ainda na noite de sábado, o prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), se reuniu com o Comitê de Crise do Coronavírus para discutir o impacto da decisão e medidas que serão adotadas, tais como ajuste do Decreto Municipal ao Estadual, ações no âmbito municipal de blitz sanitária, além de reposicionamento das ações com a possibilidade do fechamento das praias para turistas e moradores.
Foram montadas barreiras sanitárias com apoios das equipes das secretarias de Saúde e Segurança Pública, Guarda Municipal, Comtur e Polícias Rodoviárias nas três entradas que dão acesso ao município: na base da Polícia Rodoviária Estadual no bairro do Horto, na base da Polícia Rodoviária Federal na praia do Félix e no portal de entrada da cidade na divisa com Caraguatatuba. Esta ação impediu que muitos turistas tivessem acesso ao município, evitando assim aglomerações em praias e regiões centrais da cidade. Em virtude do novo Coronavírus, a orientação foi de voltarem para suas cidades e casas, pois o momento não é de turismo, muito menos de férias.
Reação da população
As medidas de barreira nas estradas adotadas pela Prefeitura de Ubatuba, por meio do Decreto Municipal 7310/20, foram acatadas e aprovadas pela população. Diversas entradas de praias do município, tais como Picinguaba, Almada, Fortaleza, Quilombo da Caçandoca, entre muitas outras, contaram com o apoio da própria comunidade, que realizou o fechamento e assim impediu a entrada de turistas ainda resistentes em permanecer na cidade, já que o Decreto recomenda o retorno imediato após a sua publicação no dia 20.
O prefeito Délcio Sato respeita e acata a decisão do Judiciário, mas lamenta e anuncia que outras medidas serão tomadas para evitar a proliferação do Coronavírus. “Lamento muito esta decisão, pois com o Decreto que editamos, a ação do Ministério Público Estadual, a liminar do judiciário local, as equipes das polícias federal e estadual, a guarda municipal, as secretarias de Saúde e Segurança Pública, a fiscalização da Comtur, enfim, um conjunto atuando obteve resultados positivos evitando a entrada de veículos na cidade e diminuindo drasticamente a aglomeração de pessoas em nosso município que está de quarentena!”, disse Sato.
O enfrentamento ao Coronavírus não para!
Na manhã do domingo, 22, a Vigilância Sanitária montou suas barreiras de orientação e distribuição de folhetos nas vias municipais que dão acesso às rodovias. No Centro ela está instalada na avenida Professor Thomaz Galhardo, no Itaguá, na avenida Capitão Felipe, e no Perequê-Açu, na avenida Padre Manoel da Nóbrega. O funcionamento será diário, das 10h às 17 horas.
Texto por: Agência com edição
Foto por iStock / NancyAyumi